| Quinta-feira, 01 de março de 2001 - Nº 239 |
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Principais Manchetes:
Vendas crescem 20% no litoral durante feriado
Sabesp aplica R$ 1,5 mi em Ilhabela
Litoral Norte terá cadeia para 768 presos
"Máfia do IPTU" volta ao trabalho
TCE vê falha em contrato de Ubatuba
Comtur intensificará fiscalização de veículos
irregulares
Caraguá cobra tarifa de R$ 150 desde novembro
Iphan autoriza reforma de sobrado em Ubatuba
XV ganha reforço para o ataque
Pedreiro é morto por vingança em Ubatuba
Duas são presas com cocaína em Ilhabela
Vendas crescem 20% no
litoral durante feriado
Litoral Norte - Os comerciantes do Litoral
Norte estimam um aumento de 20% nas vendas durante o Carnaval em
comparação com o ano passado. O sol forte contribuiu para o movimento
nas praias e nos quiosques, que permaneceram abertos até no período da
noite.
A comerciante Maria Madalena Padrão disse estar satisfeita com o
movimento. "Há muito tempo que não havia tanta gente na praia
consumindo nos estabelecimentos."
O dono de um quiosque em Ubatuba, Carlos Roberto Lago, deixou o
estabelecimento aberto enquanto tinha cliente na praia. "Não tenho
do que reclamar desse carnaval e da temporada de verão."
Para o presidente da Aciu (Associação Comercial e Industrial de
Ubatuba), Josias Baltazar Sabóia, balanço preliminar aponta um
crescimento de 20% nas vendas durante os dias de Carnaval. (Fonte: ValeParaibano)
Sabesp aplica R$ 1,5 mi em Ilhabela
Ilhabela - A Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve investir nos próximos
meses R$ 1,5 milhão para a construção de uma ETA (Estação de
Tratamento de Água) em Ilhabela.
O prefeito, Manoel Marcos (PTB), disse que a nova estação deve atender
inicialmente a seis bairros: Morro da Santa Tereza, Canta Galo,
Itaquanduba, Itaguassu, Perequê e Barra Velha - todos na região
central da cidade. Ainda não há estimativa de quantas pessoas devem
ser beneficiadas com o novo sistema.
O petebista afirmou ainda que o investimento será uma extensão do
primeiro sistema, localizado no bairro do Pombo, único em operação na
cidade. A maioria dos moradores de Ilhabela recebe a água de
captações próprias em cachoeiras.
De acordo com a Sabesp, ainda este mês deve ser entregue ao município
mais uma ETA, também localizada no Pombo, que deve atender cerca de 7
mil pessoas.
O sistema terá capacidade de produzir até 50 litros de água tratada
por segundo e um reservatório com capacidade para 100 mil litros.
O vice-presidente da Sabesp no Litoral Norte, Oswaldo Aly, não retornou
ontem às ligações do ValeParaibano para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)
Litoral Norte terá cadeia para 768
presos
São Sebastião - O secretário
de Estado da Segurança Pública, Marco Vinicio Petrelluzzi, anunciou na
última segunda-feira a instalação de um CDP (Centro de Detenção
Provisória) em São Sebastião, com capacidade para 768 detentos. A
informação foi confirmada ontem pelo prefeito de São Sebastião,
Paulo Julião (PSDB). A unidade, segundo o prefeito, irá atender todas
as cidades do litoral norte do Estado. "Eu aprovo a idéia e já
vou começar a estudar um local para a instalação da unidade",
disse.
Se o cadeião for realmente instalado, o litoral norte terá a segunda
maior população carcerária da região, perdendo apenas para o
complexo penitenciário de Tremembé, que abriga cerca de 2.200 detentos
em quatro penitenciárias -Doutor Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1,
Pemano (Presídio Magalhães Noronha), Centro de Progressão
Penitenciária Doutor José Augusto Sérgio Salgado, o IRT, e a
penitenciária feminina.
O objetivo do CDP é desativar as cadeias públicas do litoral norte,
que estão superlotadas.
A Cadeia de Caraguatatuba, por exemplo, que tem capacidade para abrigar
48 detentos, conta, hoje, com 148. A Cadeia Feminina de Ubatuba, que
abriga 42 presas, tem vagas para apenas 24. Já a Cadeia de São
Sebastião, que está com 205 presos, poderia receber somente 60. (Fonte: Folha Vale)
"Máfia do IPTU" volta ao
trabalho
Caraguatatuba - Os três
funcionários da seção de dívida ativa da Secretaria da Fazenda da
Prefeitura de Caraguatatuba que foram afastados em dezembro acusados de
integrarem a "máfia do IPTU" devem voltar hoje ao trabalho,
antes da conclusão da sindicância aberta para apurar o caso.
Segundo a prefeitura, o retorno ao trabalho antes do final das
investigações vai ocorrer porque o Estatuto do Servidor Municipal não
permite que um funcionário fique afastado por mais de 60 dias de suas
funções.
A sindicância não vai ser concluída no prazo porque uma nova
comissão teve que ser nomeada pelo prefeito Antonio Carlos da Silva
(PSDB). Um novo prazo para a apuração também teve de ser
estabelecido.
A mudança ocorreu porque os advogados dos acusados pediram o
afastamento da procuradora fiscal Eliane Inês Santos Pereira Dias do
comando das investigações, alegando que a Procuradoria Fiscal,
chefiada por ela, atua em conjunto com a seção de dívida ativa, onde
trabalham os funcionários investigados.
Segundo a procuradora, a nomeação de uma nova comissão mostra que os
trabalhos estão sendo feitos com transparência.
A nova comissão inicia hoje o trabalho de apuração de um suposto
esquema de fraude na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano).
Em dezembro, o sistema de auditoria interna detectou que o parcelamento
das dívidas de impostos municipais em atraso estava sendo feito com um
valor inferior ao do débito registrado na prefeitura.
As irregularidades foram percebidas depois da instalação de um novo
sistema de informática implantado na prefeitura, que identifica, por
meio de uma senha, que servidor fez alterações no pagamento dos
impostos.
O IPTU atrasado era parcelado em até 36 vezes, e o valor de todas as
parcelas somadas era inferior ao total real da dívida.
A prefeitura não divulgou o nome dos servidores acusados de integrarem
o esquema.
"A apuração é sigilosa para preservar a integridade dos
servidores citados, que são inocentes até que sejam reunidas provas
que afirmem o envolvimento deles", disse o procurador-geral Sidnei
de Oliveira Andrade. (Fonte: Folha Vale)
TCE vê falha em contrato de Ubatuba
Ubatuba - O TCE (Tribunal de Contas
do Estado) considerou irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de
Ubatuba e a Construtora JAJ para a exploração do aterro sanitário na
cidade.
Entre as irregularidades apontadas pelo relator Eduardo Bittencourt
Carvalho está a inexistência de autorização do prefeito para a
abertura da licitação. O contrato 6/99 foi firmado em 20 de janeiro e
a empresa foi contratada por R$ 697 mil pelo período de seis meses.
O relator apontou ainda outras irregularidades, como ausências de
cotação de preços junto ao mercado, de orçamento estimativo de
preços, de nota de empenho comprovando a reserva de recursos para
cobrir as despesas relativas à contratação e de divulgação do
processo licitatório em veículo impresso de grande circulação.
A celebração de termo aditivo com preço superior a estimativa da
administração com desvantagem para o erário público também foi
considerada irregular.
O então prefeito neste período, Andrade Henrique dos Santos (PFL),
disse que todo o processo foi realizado na administração do então
prefeito afastado Zizinho Vigneron (PPS) e que a parte executada em sua
gestão seguiu a lei de licitação.
Vigneron alegou que na data citada estava afastado do cargo e não pode
responder pelo ato. (Fonte: ValeParaibano)
Comtur intensificará fiscalização de
veículos irregulares
Ubatuba - A partir da próxima
semana a Comtur - Companhia Municipal de Turismo-, estará
intensificando a fiscalização da entrada de vans, kombis e ônibus
irregulares em Ubatuba. Esta ação visa a cobrança de taxa de ingresso
e permanência de ônibus e utilitários destinados para a prática de
turismo comercial no município. Estes veículos promovem o turismo de 1
dia e de acordo com o decreto 2030 de 14 de fevereiro de 2001, deverão
recolher taxas diárias de R$300,00 para ônibus e R$150,00 para kombis
e vans que são considerados micro ônibus.
A Comtur estará operando com uma equipe de 7 fiscais nos postos da
Polícia Estadual Rodoviária da Tabatinga e do Horto Florestal. Para o
cumprimento da lei, a fiscalização contará com o apoio das Polícias
Rodoviárias Estadual e Federal que farão a interceptação nas divisas
do município e o encaminhamento aos fiscais que poderão aplicar multas
e até o recolhimento do veículo por guincho, quando houver
resistência. A ação contará também com o apoio da Guarda Municipal,
que trabalhará integrada, via rádio, com a fiscalização.
Para o presidente da Comtur, Luiz Bischof, esses veículos arrecadam o
frete e não recolhem absolutamente nada para o município. “ Não sou
contra a entrada de ninguém em Ubatuba, muito pelo contrário.
Precisamos apenas estabelecer o cumprimento da lei com o pagamento da
taxa e o estacionamento no Terminal Turístico na praia do
Perequê-Açú. Só na semana que antecedeu o carnaval, domingo, 18,
foram detectadas quase 100 vans irregulares entre as praias Grande e
Maranduba, com um grande fluxo oriundo do Sul de Minas”, disse
Bischof. (Fonte: ACS-PMU)
Caraguá cobra tarifa de R$ 150 desde
novembro
Caraguatatuba - A Prefeitura de
Caraguatatuba começou a cobrar, no final de novembro de 2000, uma
tarifa de R$ 150 de microônibus, vans e peruas que levam turistas de um
dia ao município.
A taxa, cujo valor é diário, é cobrada apenas aos sábados e
domingos. De segunda a sexta-feira, os turistas não precisam pagar a
tarifa.
A implantação da cobrança pela prefeitura gerou protestos de
comerciantes, que ameaçaram ir à Justiça para reverter a decisão. (Fonte: Folha Vale)
Iphan autoriza reforma de sobrado em
Ubatuba
Ubatuba - O Iphan (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizou o projeto de
reforma do Sobrado do Porto, um dos patrimônios arquitetônicos mais
importantes de Ubatuba.
O sobrado foi construído em 1846, com tijolos de barro, no mesmo
período em que foi erguida a Igreja Matriz, prédio mais antigo da
cidade.
Entre as décadas de 60 e 70, o local se tornou uma espécie de pólo
comercial da cidade. Funcionando como armazém, onde eram feitas a troca
e a venda de produtos, o sobrado também acabou passando por mudanças
arquitetônicas, que ainda são mantidas.
O sobrado se tornou sede da Fundart (Fundação Artística e Cultural de
Ubatuba), e a sua restauração é uma antiga reivindicação de
moradores da cidade.
No ano passado, a prefeitura, a Fundart e o Iphan chegaram a fechar um
acordo para restaurar a construção.
Um projeto de restauro foi desenvolvido no ano passado. O trabalho foi
orçado em R$ 3 milhões, mas a prefeitura não tinha, à época, os
recursos necessários.
A reforma prevê a recuperação de calhas, vidros, corrimões, escada e
grades da varanda. As paredes serão pintadas, e as peças avariadas,
restituídas. O Iphan ainda autorizou o uso dos ambientes do primeiro
andar. (Fonte: Folha
Vale)
XV ganha reforço para o ataque
Caraguatatuba - O atacante Leonardo,
artilheiro do XV de Caraguatatuba no ano passado, com cinco gols, voltou
ao clube e deverá estrear com a equipe em mais uma edição do
Campeonato Paulista da Série B-1, domingo, em casa, contra o Guarulhos.
Depois de ter se destacado na temporada 2000, Leonardo passou alguns
meses no Comercial de Ribeirão Preto e disputou a Copa São Paulo de
Juniores por uma equipe de Rondônia, mas de empresários paulistas.
O zagueiro Vinícius, outro titular no ano passado, também está de
volta. Ele deve reassumir uma vaga que seria de Daniel, titular durante
a pré-temporada e que recentemente transferiu-se para o concorrente
Grêmio Mauaense. (Fonte: ValeParaibano)
Pedreiro é morto por vingança em
Ubatuba
Ubatuba - O pedreiro Carlos Vidal,
26 anos, foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de ontem em
Ubatuba, quando estava jantando. O crime teria sido cometido por
Wemersson Marques, 18 anos, que foi preso em flagrante. Uma testemunha
contou à polícia que Vidal estava em sua casa, no bairro Monte
Valério, quando foi morto. Marques foi preso pela PM e teria confessado
que matou o pedreito por vingança. Ele acusou Vidal de o ter denunciado
à polícia por roubo. (Fonte: ValeParaibano)
Duas são presas com cocaína em
Ilhabela
Ilhabela - Duas mulheres foram
presas na madrugada de ontem em Ilhabela acusadas de tráfico de drogas.
Com as domésticas Jaísa Miranda de Jesus e Ana Paula Alves de Andrade,
ambas de 20 anos, a Polícia Militar encontrou 23 papelotes de cocaína.
Segundo a polícia, as duas estavam na Vila brincando o Carnaval e
teriam agido de forma suspeita quando foram abordadas. A revista foi
feita por uma policial, que encontrou a droga. Jaísa alegou que o
cocaína era de uma pessoa que estava fazendo entrega aos foliões na
rua. As duas foram levadas para a cadeia pública de Ubatuba. (Fonte: ValeParaibano)
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